Não.
O seguro condomínio é obrigatório por lei, de acordo com o Decreto-Lei 73/1966, a Lei 4.591/1964 e o Código Civil (Lei 10.406/2002, artigos 1.346 e 1.348, inciso IX).
Uma eventual assembleia só poderá decidir sobre a escolha da seguradora, o custo do seguro e a natureza das coberturas acessórias e particulares, mas não sobre a cobertura obrigatória.
Um dos maiores problemas a ser sanado em condomínio é a reclamação de barulho. Algum tempo atrás, escrevemos sobre regras de convivência em um condominio.
E hoje trazemos para vocês um assunto importante para uma convivência pacífica: evite reclamações sem fundamento. Ou seja, tente relevar alguns barulhos não tão exagerados. As crianças, por exemplo, estão passando mais tempo em casa, então uma correria no apartamento de cima acaba acontecendo de vez em quando, ou o vizinho passou a trabalhar em casa e gosta de ouvir uma música que nem está muito alta. Só que alguns sentem-se incomodados por pouco, e já começam a reclamar. Agora, se os barulhos estiverem realmente acima do limite, busque por testemunhas: chame o porteiro e o síndico, por exemplo, para que eles constatem com você o volume do barulho, assim você conseguirá tomar alguma medida cabível, já que possui duas testemunhas ao seu favor.
Um grande dor de cabeça em residências é a infiltração: imagine quando ela ocorre em um condomínio onde o problema pode prejudicar os demais moradores, podendo danificar a estrutura do local, aumentar os custos de abastecimento de água, mofo, manchas, umidade e pintura descascada.