De acordo com a legislação brasileira os equipamentos e tintas utilizadas em tatuagem devem ser registrados na Agência para garantir a segurança ao usuário, evitando o uso de substâncias nocivas. As exigências estão na resolução RDC 55 de 2008, que classifica a tatuagem como pigmentação artificial permanente da pele.
Antes de fazer qualquer tatuagem é importante cobrar do profissional responsável as informações referentes ao nome do produto que está sendo utilizado. Na embalagem do produto é obrigatória a apresentação do número de registro na Anvisa bem como a identificação do fabricante e distribuidor. As informações também podem ser verificadas pelo atendimento da Anvisa no telefone 0800 642 9782.
Já os estúdios de tatuagem são fiscalizados pelas autoridades locais. Os usuários também devem verificar se o estúdio segue as recomendações do município ou estado para este tipo de estabelecimento, apresentando a licença sanitária para o seu funcionamento.
No Brasil as três marcas de tinta de tatuagem autorizadas pela Anvisa são:
•Tinta para tatuagem Starbrite Colors – Amazon Indústria, Comércio, Exportação e Importação de Produtos Especializados.
• Tinta para tatuagem Electric Ink – Electric Ink Indústria Comércio, Importação e Exportação LTDA.
• Tinta para tatuagem Iron Works – Brasil LTDA.
Caso seja identificada a existência de tintas irregulares no mercado, o cidadão deve comunicar a vigilância sanitária local ou a Anvisa por meio do telefone 0800 642 9782, informando o nome do produto e do fabricante e os dados sobre o local de fabricação ou comercialização do produto clandestino.
Fonte: ANVISA
