A legislação brasileira estabelece a responsabilidade civil subjetiva, que é constatada mediante a verificação de culpa, e a responsabilidade civil objetiva, quando não há questionamento de culpa.
Neste caso, o dano sofrido por uma pessoa é provocado pela atividade que normalmente é desenvolvida por quem o causou, sem premeditação ou má-fé.
O seguro para Responsabilidade Civil é muito importante em vários aspectos na carreira do profissional, independente de ser pessoa jurídica ou física. Ele cobre perdas acidentais resultantes de danos a terceiros (pessoas e propriedades) pelos quais a empresa segurada for responsável legalmente, em sentença judicial transitada em julgado ou em acordo autorizado de modo expresso pela seguradora, como diz no site Tudo sobre seguros.