A partir do dia 1º de novembro, todas as multas — leves, médias, graves e gravíssimas — serão reajustadas em até 66,12%, com base em alterações na legislação do trânsito sancionadas em maio deste ano e que só entram em vigor nesta data. Os novos valores vão ficar entre R$ 88,38 (leve) e R$ 293,47 (gravíssima).
Segundo a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) em 2015 foram registrados 1.249 acidentes envolvendo causas elétricas, sendo 590 fatais com choques elétricos e 123 não fatais e 441 com curto circuito com incêndio (com 33 mortes). As maiores causas de incêndios ocasionados por eletricidade são, em quase 100%, resultados de instalações elétricas antigas, excesso de equipamentos plugados em uma mesma tomada, gambiarras e falta de manutenção. De acordo com a Sociedade Brasileira de Queimaduras, pelo menos 1 milhão de acidentes acontecem por ano no Brasil, sendo 300 mil crianças. Todo cuidado é pouco!
Fonte: Monitor Mercantil Digital – http://monitordigital.com.br/557497-2/
Em parceria com a IPSOS, uma das maiores empresas mundiais de pesquisa e inteligência de mercado, a FenaPrevi realizou uma pesquisa nacional para saber a opinião dos brasileiros sobre a previdência social, entre julho e agosto deste ano. Participaram da pesquisa 1,5 mil entrevistados, com idades a partir de 23 anos.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar o PLS 294/2016, que obriga as autoescolas a oferecer carros adaptados para que pessoas com limitações físicas tenham a possibilidade de adquirir a prática e fazer as aulas necessárias para obter uma carteira de habilitação (CNH).
Em agosto, os beneficiários de planos de saúde podem conferir todas as informações sobre os atendimentos realizados pelo plano no primeiro semestre de 2016. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obriga as operadoras a disponibilizarem ao consumidor o registro das consultas, exames e internações, bem como o valor de cada uma delas. As pessoas jurídicas contratantes de planos de saúde também terão uma área específica que agrupará informações antecipadas sobre o cálculo do reajuste a ser aplicado pelas operadoras nos contratos coletivos empresariais e por adesão. Essas obrigações estão previstas na Resolução Normativa nº 389 e começam a valer nesta segunda (dia 1º) para pessoas jurídicas e até o final do mês para os beneficiários.
A circulação dos cinco maiores jornais do País teve uma queda no primeiro semestre de 2016, na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o Instituto Verificador de Comunicação (IVC), que mapeia tanto as edições impressas quanto às digitais, a circulação da Folha, que segue sendo o maior jornal do País, caiu da média diária de 352.925 exemplares no primeiro semestre de 2015 para 304.594 exemplares nos primeiros seis meses deste ano.
O presidente em exercício Michel Temer sancionou a Lei 13.290/16 que estabelece a obrigatoriedade da luz baixa dos faróis nas rodovias tanto durante o dia quanto à noite.
A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União em 24/05/2016 e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 8 de julho, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. A decisão já foi publicada no Diário Oficial.
A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil – e pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado).
Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa.
Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.
Começa a campanha nacional de vacinação contra influenza, com objetivo de imunizar 49,8 milhões de pessoas até dia 20 de maio, informou o Ministério da Saúde.
A ação é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B.
Vai ao ar em todas as redes sociais – Twitter, Facebook e site do Maio Amarelo, a mais nova campanha do Movimento Maio Amarelo para mobilizar o país contra a epidemia das mortes no trânsito. A campanha está sendo lançada pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, que coordena a mobilização no Brasil.