O segurado insatisfeito com o plano de previdência privada contratado pode trocar de plano. A portabilidade é uma opção para quem investe em previdência complementar. Assim como acontece no mercado de telefonia, em que o consumidor pode mudar de plano caso outra operadora ofereça serviços com mais vantagens, esse procedimento tem se tornado cada vez mais comum no setor de previdência.
Segundo especialistas, a portabilidade é a possibilidade de transferir a reserva poupada para um plano mais vantajoso, com a cobrança de taxas menores e a migração do investimento para uma entidade que o administre com mais eficiência e que seja de maior confiança do consumidor.
De acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o volume financeiro de portabilidade movimentado em planos de previdência aberta complementar foi de R$ 3.618.052, no primeiro semestre de 2014. Nesse mesmo período do ano passado a movimentação não chegou a R$ 3 milhões.
Porém, antes de pedir a portabilidade o segurado precisa entender como o procedimento funciona e a melhor maneira de realizar esta operação. A transferência da reserva financeira de um plano privado de previdência aberta para outro só é permitida se os produtos forem da mesma modalidade. Ou seja, quem estiver investindo em um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) não pode migrar para um plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e vice-versa.
Os especialistas destacam que se o investidor quiser mudar o tipo de plano, deverá resgatar seus recursos e aplicar tudo de novo na outra modalidade, o que implicará cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o dinheiro retirado, de acordo com o regime tributário escolhido e vigente à época do resgate.